Mais de 700 cidades brasileiras podem ter impacto na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, após a prévia do Censo Demográfico 2022.
O levantamento do IBGE, apontou redução na população dessas regiões. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional dos Municípios.
Quase 100 cidades vão receber menos repasses, entre elas São Paulo. Apenas 331 municípios devem ganhar valores acima do previsto na arrecadação anterior.
O economista da FAE Business School Fábio Tadeu Araújo acredita que, com essa redução, as cidades entrem em déficit orçamentário em 2024.
Neste ano, o fundo, que é pago pelo Governo Federal, vai distribuir a quantia equivalente a cerca de R$ 188 milhões de reais para as 5.570 cidades brasileiras, de acordo com o índice populacional da região. A expectativa é a de que o Tribunal de Contas da União pague a primeira parcela no dia 10 de janeiro.
No entanto, a prévia do resultado do Censo Demográfico tem sido alvo de críticas. De acordo com o Conselho Nacional dos Municípios, a pesquisa ainda não está concluída, o que pode gerar eventuais perdas de coeficiente. A instituição também pede ao TCU que os repasses neste ano aconteçam com base em 2021.
O IBGE enfrentou uma série de dificuldades financeiras e técnicas durante a pesquisa. Um dos problemas foi com relação aos recenseadores, que ficaram sem receber os salários, o que motivou a saída de muitos profissionais.
O Conselho orienta as cidades afetadas para que entrem com ações pedindo a suspensão da medida. Em nota, o TCU informou que eventuais contestações serão naturalmente avaliadas pela Corte, mas somente com relação ao cálculo e não às estatísticas utilizadas, que são de competência do IBGE.
