A lei que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos nas escolas brasileiras deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta segunda-feira (13), em um evento no Palácio do Planalto.

Dessa maneira, a nova legislação, que foi aprovada pelo Congresso no ano passado, vai valer para o ano letivo de 2025. A medida atinge estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio, que não vão poder usar aparelhos como tablets e relógios inteligentes tanto durante a aula, quanto nos intervalos.

Pelo texto, as exceções ficam para os casos para garantir a acessibilidade, a inclusão e direitos fundamentais dos estudantes, assim como atender às condições de saúde.

O projeto também prevê que as escolas devem alertar os alunos sobre as consequências psíquicas causadas pelo uso excessivo de telas e determina o treinamento dos professores para identificar esses comportamentos.

As instituições de ensino devem oferecer espaços de escuta e acolhimento aos estudantes ou funcionários que sofrem de nomofobia digital - o medo de ficar longe do telefone.  

Para o relator do texto no Senado, Alessandro Vieira, a medida é um caminho para melhorar a educação brasileira. De acordo com o governo federal, a França já proíbe o uso de aparelhos conectados à internet para estudantes de até 15 anos. 

No Brasil, o governo do Rio de Janeiro já aprovou uma lei estadual, em vigor desde fevereiro do ano passado, que trata sobre o mesmo tema.