O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (7), um projeto que libera a ozonioterapia no Brasil, o que tem gerado divergência entre entidades médicas. O texto já foi publicado no Diário Oficial da União.

O procedimento consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente. Pela lei, o método será complementar a outros tratamentos e deve ser realizado por profissionais de saúde com nível superior. 

Parte dos médicos diz que não há evidências científicas que comprovem a eficácia da terapia contra infecções. A Associação Médica Brasileira critica a decisão do governo e reforça que falta debate com as comunidades médicas.

O Senado aprovou em julho a lei. Cinco dias depois, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta pedindo ao presidente Lula que vetasse o texto. No comunicado, a entidade disse que não tinha conhecimento de trabalhos científicos em nenhuma circunstância que atestassem a eficácia da terapia com ozônio. A associação argumentou que o método poderia trazer riscos à saúde dos pacientes.

A ozonioterapia tem sido usada por médicos com a promessa de retardar o envelhecimento.