O presidente Lula declarou nesta quarta-feira (21) que, após decisão em comum acordo dos três poderes sobre as chamadas ‘Emendas PIX’, o Brasil “voltou à normalidade” e que Legislativo, Executivo e Judiciário saberão se respeitar com autonomia.
A decisão foi divulgada após cerca de quatro horas de reunião entre líderes do Senado, Câmara, ministros do STF e o ministro Rui Costa nessa terça (20).
“A minha alegria aqui hoje é dizer para vocês que eu estou plenamente satisfeito. Porque juntar os Três Poderes, agora, demonstra com muita clareza, com muita clareza mesmo, que o Brasil voltou à normalidade civilizatória e que os Poderes, com autonomia, saberão se respeitar e cada um cumprir o seu dever”, celebrou Lula.
A declaração foi dada durante o lançamento do Pacto pela Transformação Ecológica, em parceria com o Legislativo e Judiciário. Segundo o Palácio do Planalto, o novo pacto visa fortalecer a posição do Brasil como um dos protagonistas mundiais na agenda de segurança ambiental, climática e alimentar.
Cada um dos três poderes terá um papel específico na busca pelo fortalecimento da imagem do Brasil como símbolo da proteção ambiental. O Legislativo focará na aprovação de leis relacionadas ao marco legal do mercado de carbono, o Judiciário procurará agilizar processos ambientais e climáticos e o executivo buscará aumentar os financiamentos de projetos sustentáveis.
