O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir nesta semana com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para debater a proposta de taxação de compras internacionais de até US$ 50.

A medida foi incluída em um projeto de incentivo ao setor automotivo, que nada tem a ver com o tema. O texto que retoma a cobrança do imposto de importação sobre os produtos de varejistas estrangeiras tem sido motivo de impasse entre o presidente e o Congresso.

De um lado, está o comércio nacional, que pressiona pela taxação, alegando perda de competitividade com empresas como Shein, AliExpress e Shopee.

Do outro, o presidente Lula, que teme perda de popularidade e já avisou que pretende manter a isenção de tributos.

O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira, tenta negociar um meio-termo, com a cobrança de uma alíquota menor. Apesar da intenção de Lula de vetar a tributação, há dentro do próprio governo integrantes que discordam do presidente.

Entre eles, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. Ambos fazem coro a favor do projeto do Congresso, de olho no aumento da arrecadação e na proteção das empresas nacionais.

Hoje, a única cobrança para as varejistas estrangeiras é de 17% de ICMS sobre produtos de até US$ 50. O benefício é válido para os sites que aderiram ao programa "Remessa Conforme".