O presidente Lula (PT) deve decidir na próxima semana se a nova regra fiscal, elaborada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será enviada ao Congresso Nacional. Haddad afirmou que o texto está pronto, mas aguarda o aval do chefe do Executivo Federal.

De acordo com aliados, o ministro da Fazenda teria participado de uma reunião com uma equipe reduzida para evitar que a proposta vazasse. A nova regra irá substituir o teto de gastos, regra que limita o aumento das despesas da União à inflação do ano anterior. A mudança é necessária para que o governo possa investir mais na saúde, educação e habitação, segundo o Ministério da Fazenda.

O objetivo da equipe econômica é que a proposta esteja concluída antes da viagem do presidente para a China, no dia 26 de março. O governo federal avalia que o texto faça parte de um amplo debate público e, com isso, espera convencer o Congresso Nacional e o mercado financeiro. O Palácio do Planalto prevê criar uma maneira para que o governo faça investimentos e pague as despesas sem que as contas públicas fiquem descontroladas ou engessadas.

No Congresso Nacional, também há mobilizações em torno da proposta. O deputado federal Pedro Paulo apresentou um projeto de lei para substituir a atual regra fiscal.