O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra nesta segunda-feira (27) com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para decidir sobre a volta da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis.
A reunião, que acontece às 10 horas da manhã no Palácio do Planalto, irá debater uma possível prorrogação da desoneração das tributações sobre a gasolina e sobre o etanol válida até a próxima terça-feira (28).
Ainda em janeiro, Lula editou uma medida provisória que mantinha os impostos zerados sobre os produtos. A MP desonerava, além da gasolina e do etanol, o querosene de aviação e o GNV.
A ala política do governo quer que a medida seja prorrogada. Já a ala econômica entende que, diante do impacto nas contas públicas, a cobrança dos impostos deve voltar integralmente. A reunião desta segunda (27) deve alinhar as expectativas dos dois grupos.
A volta da cobrança das tributações federais representaria um aumento de R$ 0,69 no preço da gasolina e de R$ 0,24 no valor do álcool e pode causar um efeito dominó, com o aumento a inflação.
Em caso de prorrogação, a gestão federal terá uma perda de arrecadação de cerca de R$ 3 bilhões por mês.
O grupo que defende a manutenção da desoneração avalia que, para que isso ocorra, é preciso definir uma nova política de preços da Petrobras, mudança que depende do conselho da estatal. A equipe econômica estuda um meio-termo: o governo abriria mão de cerca de 30% dos impostos sobre a gasolina e 70% sobre o etanol.
Uma das alternativas é a reoneração parcial, que foi discutida em reunião na última sexta-feira (24) entre a Casa Civil, a Petrobras e os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.