O presidente Lula (PT) assinou nesta quinta-feira (05) um decreto para antecipar o décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS. Ao todo, 30 milhões de pessoas vão receber o repasse.
Lula antecipou o anúncio nas redes sociais.
Segundo o Governo Federal, a antecipação, que tradicionalmente é realizada no segundo semestre, será feita em duas parcelas, nos meses de maio e junho, e vai custar R$ 62,6 bilhões.
O pagamento será feito de acordo com o calendário de pagamentos do INSS, que segue o Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Terão direito ao abono anual os segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2023.
O piso nacional atual é de R$ 1.320, o valor mínimo a ser pago. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.507,49.
São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual: R$ 17,7 bilhões em recursos.
Na sequência, Minas Gerais que recebe R$ 6,9 bilhões, Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).
O mecanismo já havia sido adotado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e foi colocado em prática nos últimos três anos. A justificativa do poder público é de que a antecipação permite maior movimentação econômica no país.