O âncora Luiz Megale, da BandNews FM, analisou durante a manhã desta terça-feira (20) o possível fim das saídas temporárias de detentos beneficiados com a medida.
Atualmente, os condenados no regime semiaberto podem sair das prisões até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para poder estudar fora do sistema prisional, visitar parentes ou exercer atividades que possam contribuir para uma ressocialização.
Nesta terça, os senadores votarão uma alteração no artigo 122 da Lei de Execução Penal para suspender a possibilidade dos presos serem beneficiados com a 'saidinha', salvo situações como estudo ou trabalho fora do presídio. A Band transmitirá a votação no Senado que pode aprovar o fim das ‘saidinhas’, em sessão que terá início às 14h.
Para Megale, há um 'alerta' entre especialistas em segurança pública de que o texto que tramita no Congresso possa produzir um efeito reverso, ou seja, de aumentar a insegurança.
Esse é um projeto que não apenas não tornará a sociedade mais segura, como poderá torná-la mais exposta aos perigos da criminalidade
O jornalista também concordou com a ponderação do relator do projeto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de que os presídios não produzem a ressocialização adequada.
"São presídios dominados pelo crime organizado. Quando mais tempo um ‘ladrão de chocolate’ passar dentro da cadeia, maior a chance de que, por proteção, ele precise do crime organizado e se torne um devedor do crime. Quanto mais tempo essa pessoa, que não oferece risco real à sociedade, passar dentro do presídio, maior as chances dele se tornar um 'bandidão'", pontuou.
Na sequência, Megale destacou que um eventual fim das 'saidinhas' poderá causar uma série de retaliações fora das unidades prisionais, tais como assassinatos de policiais e atentados contra civis. Por fim, o âncora pediu “pragmatismo” e destacou que há elementos que não cometeram crimes hediondos e que precisam passar por "um teste" antes de ser soltos de volta à sociedade.
"Quando você pega a porcentagem dos presos que são beneficiados com a saidinha e pega o número de pessoas que de fato cometeram crimes quando saíram às ruas, estamos falando de um número ínfimo. Claro, quando morre uma pessoa, a estatística não vale mais nada pois estamos falando da vida de uma pessoa. Mas entre os que deixam o presídio, o número de pessoas que cometem crimes é muito pequena", destacou.
