O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu nesta quinta-feira (16) o recurso da Livraria Cultura e suspendeu a falência da empresa decretada em 9 de fevereiro. A marca, que é referência na venda de livros, está em recuperação judicial desde 2018.
A decisão é do desembargador José Benedito Franco de Godoi da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do órgão.
Com o acolhimento do pedido, a Livraria Cultura busca reverter a decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que decretou a falência da empresa após "descumprimento do plano de recuperação judicial".
Ao longo do recurso protocolado, a marca admite que atrasou alguns pagamentos previstos no plano de recuperação, mas que voltou a honrar os compromissos pendentes. A lista inclui credores trabalhistas, micro e pequenas empresas e titulares de crédito de até R$ 6.000.
Na época na qual a livraria entrou com o pedido de recuperação, ela já havia informado uma dívida de cerca de R$ 285 milhões com fornecedores e bancos.
A empresa diz ainda que é economicamente viável e que ir em frente com a recuperação judicial. O comunicado diz que seguir adiante com o processo é mais benéfico para os credores do que a falência da companhia.
"Quanto aos credores, sabe-se que em caso de falência dificilmente terão seus créditos recuperados. Quanto aos 200 funcionários e suas respectivas famílias, perderão sua fonte de renda, que, diga-se de passagem, tem natureza alimentar” concluiu.