O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira (15). A votação não será presencial.

Segundo Lira, a análise pode ser feita de maneira híbrida, com alguns parlamentares já nas bases eleitorais, e outros em Brasília. 

Arthur Lira passou o dia reunido com lideranças da Câmara e do Senado em busca de acordo para a votação da reforma.

Um dos pontos controversos da negociação é a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. 

O texto, aprovado pelo Senado, determina a cobrança da Cide sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região. A ideia de fatiar o texto está descartada.

O plano de Lira e do relator na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro, é suprimir textos que não sejam de consenso, com o aval de Pacheco, que é quem promulga PECs. 

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa ser de consenso entre Câmara e Senado.

Um dos trechos em que Aguinaldo defende a suspensão, por exemplo, é no trecho que cria a cesta básica estendida. 

Para ele, é importante adotar o “cashback” - forma de devolução de impostos - de energia elétrica e gás.

Ao longo da semana, Lira disse que reformas estruturantes precisam acontecer e que a única que não andou é a de contenção de nossas despesas.

O texto, aprovado no Senado, tem modificações em relação ao texto anteriormente definido pela Câmara e volta aos deputados para nova votação antes de ser promulgado.