A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal promoveu durante esta quinta-feira (5) uma audiência pública para debater formas de melhorar a segurança no transporte de animais de estimação pelas empresas nas viagens aéreas, aquaviárias e por via terrestre.

Atualmente, existem quatro projetos de lei tramitam no Senado a respeito do tema. Em maio deste ano, foi aprovado a Lei Joca, que determina que animais poderão viajar na cabine do avião junto a seus tutores.  

Também foi aprovado a rastreabilidade aos animais, e, em aeroportos com mais de 600 mil passageiros, será exigida a presença de veterinários para acompanhar o estado de saúde dos animais.

A intenção do Senado Federal é aprovar uma lei que possa englobar as melhores propostas nos quatro projetos de lei que tramitam na Casa, como por exemplo a regulamentação do transporte de animais domésticos em geral, não apenas cães e gatos.

No local, foram ouvidos representantes de agências reguladoras, a ativista dos direitos dos animais, Luísa Mell, e João Fantazzini, tutor do cão Joca, morto em abril de 2024, durante uma viagem aérea.