A decisão valia para escolas públicas e privadas.

Ao conceder a nova decisão, a Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo e possibilitou que as aulas presenciais sejam permitidas no Estado mesmo nas fases mais restritivas do plano estadual.

Na decisão, o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que cabe às famílias decidirem se as crianças devem ir presencialmente às aulas ou não.

Com isso, as escolas devem abrir na segunda-feira (01) e as aulas presenciais devem ser retomadas no dia oito de fevereiro.