Justiça Federal dá prazo de 72 horas para Petrobras se manifestar sobre reajuste

Associações de caminhoneiros pedem suspensão no aumento dos combustíveis

Rádio BandNews FM

Ação foi aberta pelo deputado federal Nereu Crispim Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Ação foi aberta pelo deputado federal Nereu Crispim
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A juíza Flavia de Macedo, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, dá um prazo de 3 dias para que o Palácio do Planalto e a Petrobras se manifestem sobre um pedido para suspender o aumento dos combustíveis anunciado pela empresa.

De acordo com o processo, a Advocacia-Geral da União tem 72 horas para responder o pedido de liminar que foi apresentado pela Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista.

Segundo o parlamentar que apresentou a ação, o deputado federal Nereu Crispim, a ação civil pública pede a imediata suspensão do reajuste, pois ele foi baseado em índices estrangeiros, o que é vedado pela legislação brasileira.

Além disso, o político defende que isso caracteriza atentado à ordem econômica e aos direitos fundamentais do consumidor.

O pedido também é assinado por várias entidades, entre elas o Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas, o Sindicato dos Transportadores Autônomos, entre outros.

Na internet, Nereu Crispim afirmou que a classe dos caminhoneiros se sente traída pelo governo, e que o presidente Jair Bolsonaro tem a “caneta para dar uma solução, mas nada faz”.