O Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro pede ao Ministério Público e à OAB-RJ a apuração rigorosa do caso de uma juíza que teria sido vítima de racismo por um advogado.
Helenice Rangel Gonzaga Martins é juíza titular da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Ela recebeu uma petição do advogado José Francisco Barbosa Abud que a chama de "afrodescendente com resquícios de senzala".
No documento, o defensor ainda sugere que a decisão da juíza seria influenciada por "memória celular dos açoites". Além disso, a petição afirma que decisões sobre o processo eram proferidas por "bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho".
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro repudiou as manifestações contra a magistrada. “As declarações proferidas pelo advogado José Francisco Abud são incompatíveis com o respeito exigido nas relações institucionais e configuram evidente violação aos princípios éticos e legais que regem a atividade jurídica”, diz a nota.
Para o TJRJ, tal comportamento, além de atingir a honra pessoal e profissional da magistrada, “representa uma grave afronta à dignidade humana e ao exercício democrático da função jurisdicional”.
“Reitera-se o compromisso permanente contra qualquer forma de discriminação ou preconceito, sobretudo o racismo, prática criminosa que deve ser amplamente repudiada e combatida por toda a sociedade”, completa a nota.
A reportagem da Rádio BandNews FM tenta contato com o advogado José Francisco Abud.