Justiça arquiva processo de Maria do Rosário contra Bolsonaro por injúria

Ex-presidente era réu, devido a declaração feita em 2014

Rádio BandNews FM

Justiça arquiva processo de injúria contra Bolsonaro
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça do Distrito Federal determinou o arquivamento do processo que a deputada federal Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, entrou contra Jair Bolsonaro por injúria.

O ex-presidente tinha se tornado réu por declarações feitas em 2014. Na ocasião, Bolsonaro disse que a deputada “não merecia ser estuprada” porque ela era "muito feia" e que "não faz" o tipo dele.

A Justiça atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público, que alegou que o processo estava prescrito. Bolsonaro tinha se tornado réu em 2016, quando o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia. No entanto, o prazo fixado pela lei para conclusão da questão é de três anos.

Em 2019, quando Bolsonaro assumiu a Presidência da República, a ação foi suspensa, já que a Constituição impede que um presidente seja processado por atos anteriores ao exercício do cargo.

Com o fim do mandato e do foro privilegiado, o STF tinha encaminhado o processo para tramitar nos juizados especiais criminais da Justiça do Distrito Federal. No entanto, a ação foi arquivada.

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