A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta quarta-feira (12). O político do União Brasil do Maranhão é suspeito de corrupção passiva em contratos da Codevasf.
O ministro nega as irregularidades, afirma que o indiciamento "não implica em culpa" e que provará inocência ao longo do processo.
As supostas irregularidades, de acordo com a Polícia Federal, envolvem obras em Vitorino Freire (MA), cidade em que Luanna Rezende, irmã do ministro, é prefeita.
Emendas parlamentares indicadas pelo então deputado federal bancavam as estruturas locais.
A Polícia Federal fez a apuração através de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre uma das construções ter beneficiado a família de Juscelino Filho.
Os agentes apontam que a investigação começou com a intenção de apurar desvios nas obras da Codevasf, em especial as feitas através da empresa Construservice, que, segundo a PF, tem um sócio oculto chamado Eduardo José Barros Costa ou Eduardo DP.
A Polícia Federal encontrou mensagens do ministro com Eduardo DP. O empresário teve o celular apreendido na primeira fase da operação Odoacro.
Juscelino Filho foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
O ministro criticou o processo de investigação e afirmou que provará a inocência.
CONFIRA A NOTA COMPLETA DO MINISTRO JUSCELINO FILHO:
A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.
O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito.
É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público.
Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar.
No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes.
Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.
Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modus operandi que já vimos na Operação Lava-Jato e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes.
É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados.
Juscelino Filho