Os ministros retomam nesta quarta-feira (30) o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal.

A tese estabelece que os povos originários só têm direito aos territórios ocupados até a promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

Até agora, o placar está em 2 a 1 no STF, com Edson Fachin e Alexandre de Moraes votando contra o marco temporal - mas há diferenças nos entendimentos - e Nunes Marques a favor.

No fim de maio, antes de o STF retomar o caso, a Câmara aprovou um projeto que estabelece o marco tempo para a demarcação de terras indígenas.  

A proposta avançou no Senado e, atualmente, aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.