O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, nesta quinta-feira (14) às 09h30, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação dos atos criminosos do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República no centro de Brasília foram depredados.

O relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes votou para que Aécio fosse condenado a 17 anos em regime inicialmente fechado, por cinco crimes, incluindo o golpe de Estado. 

Já o revisor do processo, ministro Nunes Marques, divergiu do relator e propôs que Aécio fosse condenado por dois crimes, deterioração do patrimônio e dano qualificado, e que cumprisse uma pena de dois anos e seis meses de reclusão em regime aberto. 

Marques argumentou que as manifestações do oito de janeiro, não “tiveram alcance de consistir em uma tentativa de abolir o estado de direito”.   

Na sustentação oral, o advogado de defesa do réu Aécio, Sebastião Coelho, pediu que Alexandre de Moraes se declarasse impedido de julgar a ação, e defendeu que não há provas de que o acusado tenha participado dos atos criminosos. 

Além de Aécio, também estão na pauta os processos de outros três acusados: Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos, e Mateus Lima de Carvalho Lázaro.  

Todos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, além de deterioração de patrimônio tombado. 

A presidente do STF, Rosa Weber, suspendeu o julgamento. O réu Aécio ainda não foi condenado, os demais ministros precisam votar.