INSS acaba com exigência de prova de vida presencial

Governo passará a usar outros tipos de dados para confirmar se beneficário está vivo

BandNews FM

Até essa data, bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Quem precisar fazer a prova de vida não terá mais que sair de casa. A informação foi anunciada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, José Carlos Oliveira. Segundo ele, o governo passará a usar outros tipos de dados para confirmar que a pessoa está viva.

Segundo o Executivo, o objetivo é facilitar a comprovação de vida que é exigida anualmente dos segurados do INSS.

Excepcionalmente, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento da própria residência.

A portaria foi assinada nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. A nova maneira valerá para os segurados que fizerem aniversário a partir da data de publicação da portaria.

Para evitar fraudes na concessão dos benefícios previdenciários, a prova de vida é exigida anualmente dos segurados do INSS.

A medida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético.

O Instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na portaria.

Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.

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