A Polícia Civil do Maranhão investiga um homem de 25 anos por estupro de vulnerável, após sequestrar e manter em cárcere privado em São Luiz, uma menina de 12 anos, de Sepetiba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. No entanto, a Polícia do Rio apura o crime de sequestro.
As autoridades aguardam o exame de corpo de delito para saber se houve ou não estupro por ato sexual. Em depoimento no Nordeste, Eduardo da Silva Noronha confirmou apenas que beijou a menina.
De acordo com a delegada Ellen Souto, atos libidinosos configuram o crime de estupro e que por isso quer ouvir a vítima. Ainda que o laudo não constate que houve sexo, a delegada Ellen Souto explica que até atos libidinosos configuram o crime de estupro, por isso quer ouvir a vítima.
O artigo Art. 217-A. do Código Penal desde 2009 caracteriza como crime ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos e há pena de reclusão de 8 a 15 anos. "Sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, eventual experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agressor", disse a delegada.
A Polícia ainda tenta identificar a empresa de transporte por aplicativo que levou Eduardo e a vítima até o Maranhão, em uma viagem que teria custado R$ 4 mil. Os investigadores querem ouvir o motorista.
No dia 6 de março, a adolescente saiu para ir à escola e não retornou. Segundo a Polícia, Eduardo levou a vítima para o Nordeste e a manteve trancada em uma quitinete, enquanto ele ia trabalhar.
A menina conseguiu mandar uma foto e uma mensagem para a família, quando conseguiu sinal de uma rede Wi-Fi em uma loja para onde foi levada para comprar roupas.
Após investigações a adolescente foi encontrada na última terça-feira (14).
A conselheira tutelar Keila Bagarelli, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro (SMAS), afirmou após conversar com a adolescente, que ela está bem apesar de assustada com a repercussão do caso.
De acordo com Keila Bargarelli, a menina e a família devem precisar de atendimento psicológico a SMAS está providenciando o auxílio.
