O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (13) que a proposta da nova regra fiscal já foi finalizada no Ministério da Fazenda e aguarda uma decisão final do presidente Lula para ser divulgada e encaminhada ao Congresso Nacional. A nova regra irá substituir o Teto de Gastos – que limita as despesas da União à inflação do ano anterior.

Haddad disse que a nova âncora fiscal é “simples”, mas tem uma “dinâmica própria”. No entanto, não detalhou a proposta e lembrou que a nova regra passará pela apreciação de deputados e senador. “Na semana passada, apresentamos para poucos economistas de outras pastas, para não vazar. Vai vazar uma hora, mas de um jeito certo”, afirmou o ministro enquanto participação de um fórum promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico.

O comandante da Fazenda ressaltou que outra prioridade do governo é a criação de um fundo de desenvolvimento regional junto com a Reforma Tributária que já tramita no Congresso. Haddad ainda voltou a defender a união de impostos federais e estaduais no Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Na última quinta-feira (9), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o novo arcabouço fiscal irá agradar toda a população e ao mercado financeiro. Segundo ela, o plano vai estabilizar a dívida pública e possibilitará que o governo invista nas áreas prioritárias.

O presidente Lula deve conhecer a proposta nos próximos dias e caberá ao petista a definição sobre o seguimento ou não da medida. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é o único responsável pelas decisões do governo.