O ministro da Fazenda afirmou nesta terça (17), durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, que o governo vai apresentar até abril uma proposta de substituição do teto de gastos, aprovado na gestão de Michel Temer.
A PEC da Transição prevê que a equipe econômica entregue ao Congresso, ainda no primeiro semestre do ano, um novo arcabouço fiscal. O teto de gastos proíbe o aumento das despesas do Orçamento acima da inflação do ano anterior. A PEC aumentou o limite dos gastos e permitiu um espaço extra de mais de R$ 100 bilhões na programação do atual governo.
O ministro Fernando Haddad também prometeu rever medidas aprovadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e apresentar novos projetos.
O ministro da Fazenda participou também nesta terça (17) de reuniões com investidores do governo saudita, com ONGs ligadas ao meio ambiente e com economistas da consultoria de geopolítica Eurásia.
O ministro da Fazenda também disse que o governo federal tem como principal objetivo para os próximos dois anos recolocar o Orçamento da União no patamar pré-pandemia.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda apresentou um pacote de medidas que promete economia de R$ 231 bilhões neste ano e a reversão do déficit fiscal já neste ano. O Orçamento aprovado pelo Congresso prevê um rombo superior a R$ 230 bilhões nas contas federais.
Haddad também disse em Davos que os terroristas e os financiadores dos atos de vandalismo em Brasília serão punidos. “É uma herança delicada, foi uma irresponsabilidade o que fizeram durante a eleição”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não comparecer ao evento que reúne a meca dos economistas globais e além de Haddad, o Brasil é representado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Ela cobrou dos países ricos a destinação de recursos para auxiliar na mitigação dos impactos das mudanças climáticas.