O Ministério da Fazenda estuda novas travas para investimentos que buscam eliminar o aumento de gastos e fazer com que o Governo passe a alcançar o superávit primário ou seja, receitas maiores que despesas, a partir de 2025.

A nova regra, que será enviada ao Congresso Nacional deve substituir o teto de gastos - que limita as despesas da União à inflação do ano anterior.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os ajustes no texto serão finalizados para que a nova regra possa ser apresentada durante esta semana.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet serão os responsáveis por encaminhar a proposta, já que o presidente Lula estará na China.

Está previsto na regra um total de R$ 75 bilhões para investimentos, que será o piso para o aporte público corrigido pela inflação a cada ano. Na divulgação da nova regra fiscal no dia 30 de março, era prometido um “extra” se o resultado das contas fosse favorável. Assim, o que entrar de lucro acima disso será aplicado em investimentos.