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Habitação na cidade de São Paulo sofre com a falta de continuidade das políticas

Especialistas defendem que candidatos à Prefeitura construam novas moradias, mas que também considerem locação social e requalificação de imóveis

Tiago Muniz

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Habitação na cidade de São Paulo sofre com a falta de continuidade das políticas
Agência Brasil

A história da família da manicure Solange dos Santos Pires está ligada com a história pela luta por moradia na cidade de São Paulo. Os pais dela, no fim dos anos oitenta, conseguiram erguer a própria casa na Zona Sul de São Paulo por meio do programa de mutirões.

Hoje, depois de mais de 20 anos de mobilização com movimentos sociais, ela vive a expectativa de conseguir um apartamento por meio de um programa habitacional. Se fosse por conta própria, Solange dos Santos Pires simplesmente não conseguiria.

Mas se a moradia é um direito, por que os paulistanos podem levar tanto tempo para assegurá-lo? Isso, quando conseguem.

Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que um dos problemas fundamentais da questão na cidade de São Paulo é a falta de organização. A mestra em arquitetura e urbanismo e militante da União Nacional por Moradia Popular Evaniza Rodrigues diz que isso pode ser visto perto da região onde os pais da Solange construíram a casa no Sacomã.

Para ela, a região de Heliópolis, que ainda concentra uma das maiores favelas do Brasil, é um retrato da falta de continuidade das políticas públicas quando se trata de habitação. “Lá, cada pedacinho tem uma história. Ah, isso aqui foi do Promorar, lá da década de oitenta, isso do mutirão, da década de noventa, outro do Minha Casa, Minha Vida, outro do Pode Entrar. Uma coisa não se conecta com a outra e o problema não é resolvido.”

Não há, atualmente, uma estimativa precisa sobre o tamanho do déficit habitacional na cidade de São Paulo. O Plano Municipal de Habitação mais recente foi apresentado pela Prefeitura em 2016 e não foi votado até agora pela Câmara dos Vereadores. Esse documento aponta a necessidade da construção de 368 mil unidades habitacionais.

O professor do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo, Anderson Kazuo Nakano, considera que tão importante quanto erguer novas moradias é requalificar o que já existe.

Ele ressalta que as abordagens para enfrentar o déficit habitacional têm que ser de acordo com a necessidade de cada público. Nakano também sugere que, para parte da população, a Prefeitura não deve apenas oferecer a aquisição do imóvel, mas sim a locação social.

Propostas

A reportagem procurou os seis candidatos que tiveram a maior pontuação nas pesquisas para saber como eles pretendem diminuir o déficit habitacional.

O candidato à reeleição Ricardo Nunes, do MDB, afirma que a habitação de interesse social é uma bandeira da gestão e engloba uma série de ações a partir da eliminação de áreas de risco. Ele diz ainda que a atual gestão prevê a entrega de 72 mil unidades habitacionais pelo programa Pode Entrar e pretende investir nas parcerias público-privadas para a construção de moradias.

A candidata do PSB, Tabata Amaral, diz que a primeira coisa a ser feita é ter clareza do tamanho do déficit em cada território da cidade. Ela afirma também que é preciso ter uma abordagem personalizado para as necessidades de cada família e que vai expandir o programa de locação social.

A candidata do Novo, Marina Helena, diz que é defensora radical da regularização fundiária na cidade. Ela considera que é preciso dar escritura para pessoas que moram há décadas numa área, para que tenham segurança jurídica e possam investir no imóvel.

As campanhas de Guilherme Boulos, do PSOL, de José Luiz Datena, do PSDB, e de Pablo Marçal, do PRTB, não responderam à reportagem.

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