O Ministério da Justiça deve publicar nesta quarta-feira (12) uma portaria para obrigar as redes sociais a remover de forma rápida os conteúdos sobre os ataques em escolas no Brasil.
Até agora, as autoridades brasileiras pediram à Justiça a exclusão de mais 500 contas que vêm propagando o ódio e a violência no ambiente digital. Mais de 80% delas, no entanto, continuam ativas só no Twitter, de acordo com a jornalista do Grupo Bandeirantes em Brasília, Lana Canepa.
Na última segunda-feira (10), durante reunião em Brasília, a plataforma se negou a remover publicações que incitavam os atentados, sob a alegação de que os conteúdos não violavam os termos de uso.
Na ocasião, a representante do Twitter, Adela Goberna, chegou a dizer que divulgar fotos e nomes de autores dos ataques não se tratava de apologia ao crime, causando espanto entre os presentes.
O ministro da Justiça, Flavio Dino, subiu o tom contra as plataformas. "Se essa notificação não for atendida, nós vamos tomar providênciais policiais", prometeu ele.
Além do Twitter, a reunião contou com a presença de executivos do TikTok, Kwai, WhatsApp, YouTube, Google e Meta - dona do Facebook e do Instagram. Procurada pela imprensa, a plataforma - controlada por Elon Musk - respondeu apenas com um emoji de cocô, por orientação do próprio bilionário.
Nesta terça-feira (11), o Ministério Público Federal em São Paulo cobrou o Twitter e deu 10 dias para que a rede social explique as medidas tomadas até aqui para coibir a disseminação de conteúdos que incitem a violência e os ataques em escolas.
EDITAL
Está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12) o edital que libera R$ 150 milhões para reforçar a ronda escolar por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. As ações também vão monitorar ameaças em plataformas digitais.
A partir de agora, secretarias de Segurança Pública de estados e municípios podem enviar propostas para análise do Ministério da Justiça.
O programa foi anunciado no mesmo dia do ataque em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, que deixou quatro crianças mortas. Na semana anterior, outro ataque terminou com uma professora morta em uma escola estadual de São Paulo.