MP precisa ser aprovada em até 120 dias
Foto: Agência Brasil
O governo federal publica uma medida provisória que garante um empréstimo bilionário ao setor elétrico para cobrir gastos com geração mais cara de energia durante a crise de escassez hídrica deste ano.
O texto garante a criação de bandeira tarifária extraordinária pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Além disso, a MP estabelece a possibilidade das distribuidoras de energia estruturarem operações de crédito.
A ideia é diluir parte das altas nas contas esperadas para 2022.
Os recursos serão usados, por exemplo, para bancar o custo das térmicas que foram acionadas nos últimos meses para garantir o fornecimento de energia.
Para se tornar definitiva, a MP precisa ser aprovada no Congresso em até 120 dias.