Diante dos ataques em ambientes escolares e das ameaças em todo o Brasil, ao longo do mês de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu com ministros, governadores de Estado, prefeitos e outras autoridades a elaboração de políticas públicas de proteção do ambiente escolar. O evento também serviu para fazer um balanço das medidas já anunciadas pelo governo federal, além de ouvir avaliações de ações adotadas a curto prazo.
No encontro, realizado nesta terça-feira (18), o presidente Lula afirmou que a violência nas escolas não pode ser combatida apenas com muros mais altos e detectores de metal na porta das unidades de ensino. E apresentou um pacote de R$ 3 bilhões para ações nas escolas.
Já o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a antecipação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, no valor de R$ 1 bilhão. De acordo com ele, uma norma será editada para possibilitar que os gestores das unidades de ensino possam utilizar essa verba para a "proteção do ambiente escolar".
Outra medida anunciada foi o programa para construir círculos de paz em escolas, e que está sendo discutido com o Conselho Nacional de Justiça.
Durante o evento, foi reforçado o Programa Nacional de Segurança nas Escolas, de iniciativa do Ministério da Justiça, e que vai destinar mais de R$ 150 bilhões para as rondas escolares em todo o Brasil., além de um fortalecimento as Guardas Municipais, com um recurso que passa dos R$ 100 bilhões.
O ministro da Justiça, Flavio Dino, voltou a subir o tom contra as redes sociais que insistem em não retirar do ar conteúdos que fazem apologia à violência, e defendeu que regular conteúdos na internet não atenta contra a liberdade de expressão.
Além de todas as novas medidas anunciadas, continua em ação o Grupo de Trabalho criado pelo presidente Lula após o ataque a uma escola de Blumenau, no dia 5 de abril, e que tinha a ideia de discutir ações contra a violência nas instituições de ensino.
O grupo terá cerca de 90 dias para apresentar as propostas de enfrentamento, já com as ações que foram apresentadas na reunião desta terça.
