O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (23) o Programa de Atenção e Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes e a Implantação do Observatório Moise Kabagambe - um Observatório da Violência contra Refugiados no Brasil. 

A solenidade contou com a presença de autoridades como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a presidente do Comitê Nacional de Refugiados, Sheila Carvalho. 

Na cerimônia, o Ministério da Justiça prestou homenagens a Moise Kabagambe, de 24 anos, que morreu a pauladas em um quiosque na Barra da Tijuca, em janeiro de 2022. Três pessoas foram presas pelo homicídio.

O programa pretende fortalecer políticas para acolher e proteger os refugiados que vêm para o Brasil. E impedir que casos de xenofobia e agressão como o que ocorreu com Moise persistam. 

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, esteve presente. Em seu discurso, ela colocou o seu ministério a disposição desse novo programa e se emocionou discursando para a família de Moise, que estava presente. 

Entre os familiares de Moise, estava a mãe do congolês, Mugenyi Kabagambe, que agradeceu a iniciativa do Observatório e todas as pessoas que atuaram para manter a memória dele viva.

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Cristina de Oliveira, também discursou e falou que a nova estrutura da pasta vai contar com uma parte dedicada a refugiados e apátridas. Ela também revelou que o combate ao trabalho escravo vai ser feito em conjunto com órgãos internacionais.