O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) comunicou nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, o cronograma do próximo ano. Ao todo, são dez feriados e oito pontos facultativos que vão ser cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública.
Em 2024, quatro feriados vão cair no fim de semana. O da Paixão de Cristo (29/3) já é sempre em sexta-feira, mas o da Proclamação da República (15/11) também cairá em uma sexta. As únicas datas que emendarão quatro dias serão o Carnaval (12/2 e 13/2) e Corpus Christi (30/5).
Pela primeira vez, o dia da Consciência Negra será feriado nacional. No próximo ano, dia 20 de novembro irá cair numa quarta-feira.
Anteriormente, a data era considerada ponto facultativo no Distrito Federal. O texto foi aprovado em novembro pela Câmara dos Deputados e sancionado no último dia 22 pelo presidente Lula.