O governo vai disponibilizar uma linha de crédito de R$ 150 milhões para empresas e microempresas paulistas afetadas pelo apagão em São Paulo, em virtude das chuvas na última semana.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (18). A medida usará recursos reservados no Fundo Garantidor de Operações (FGO), originalmente planejados para atender a população do Rio Grande do Sul, e não do Tesouro Nacional, segundo o ministro.
Haddad também ressaltou que a linha de crédito será voltada apenas para empresários prejudicados e será operacionalizado dentro do Pronampe. No total, 380 mil negócios de São Paulo devem receber o benefício.
Os donos dos estabelecimentos deverão comprovar ao FGO que a empresa teve danos provocados por conta da falta de energia elétrica recente. A medida será válida a partir da próxima segunda-feira (21).
A medida não valerá para pessoas físicas, de acordo com Haddad. Os danos residenciais deverão ser ressarcidos pela própria distribuidora Enel.
Além disso, o governo também anunciou um adiamento no prazo de até 60 dias para regularização de dívidas das empresas contraídas junto ao Pronampe, um programa governamental que oferece linhas de crédito a micro e pequenas empresas para impulsionar os negócios. Não será necessário comprovar os danos devido ao apagão.