O Governo Federal apresenta nesta terça-feira (18) a proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
O projeto de lei será entregue ao Congresso em cerimônia prevista para as 11h30 no Palácio do Planalto. Participam da solenidade os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, além da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Depois, há previsão de uma coletiva de imprensa para detalhar a proposta.
Na segunda (17), Lula recebeu o ministro da Fazenda e técnicos da equipe econômica do governo para alinhar os últimos pontos do texto. Segundo Fernando Haddad, a previsão é que o projeto represente um impacto de 27 bilhões de reais nas contas públicas.
O cálculo contraria a expectativa inicial de perda de arrecadação, estimada em 32 bilhões de reais.Para compensar a renúncia fiscal, a ideia do governo é taxar rendimentos maiores a 50 mil reais por mês.
A alíquota progressiva pode chegar até a 10% para quem recebe mais de 1 milhão de reais por ano.
Promessa de campanha, o projeto é considerado uma das apostas do governo para melhorar a popularidade do presidente Lula. A aprovação da proposta, no entanto, enfrenta resistência de parlamentares da oposição.
A maioria apoia a redução de impostos, mas critica o aumento de tributos sobre os mais ricos.
Hoje, quem recebe até dois salários mínimos - o equivalente a R$ 2.824 reais está isento da declaração do Imposto de Renda.
