Em nova rodada de negociações com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, governadores propõem nesta quarta-feira (08) um modelo duplo de compensação e insistem que a restituição na perda de arrecadação dos estados possa ocorrer através dos dividendos da Petrobras.
Em resumo, estados com dívidas seriam compensados com o congelamento da cobrança por um período. Aqueles sem dívidas seriam compensados com os recursos dos dividendos da estatal.
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirma que usar os lucros da estatal para compensar a perda de arrecadação ajudaria a não afetar as políticas públicas, como saúde e educação.
A sugestão foi feita após descontentamento dos governadores com a proposta do governo de limitar a alíquota do ICMS, imposto que incide sobre os combustíveis e é responsável por grande parte da arrecadação dos estados.
Em duas horas de reunião, nenhum acordo foi firmado sobre o texto. Alguns governantes, como o governador da Bahia, Rui Costa, chegaram a questionar o efeito da fixação do imposto sobre o valor dos combustíveis.