Governadores defendem modelos de compensação para perdas de ICMS

Proposta foi apresentada em reunião com presidente do Senado nesta quarta-feira (08)

Rádio BandNews FM

Em duas horas de reunião, nenhum acordo foi firmado sobre o texto.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em nova rodada de negociações com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, governadores propõem nesta quarta-feira (08) um modelo duplo de compensação e insistem que a restituição na perda de arrecadação dos estados possa ocorrer através dos dividendos da Petrobras.

Em resumo, estados com dívidas seriam compensados com o congelamento da cobrança por um período. Aqueles sem dívidas seriam compensados com os recursos dos dividendos da estatal.

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirma que usar os lucros da estatal para compensar a perda de arrecadação ajudaria a não afetar as políticas públicas, como saúde e educação.

A sugestão foi feita após descontentamento dos governadores com a proposta do governo de limitar a alíquota do ICMS, imposto que incide sobre os combustíveis e é responsável por grande parte da arrecadação dos estados.

Em duas horas de reunião, nenhum acordo foi firmado sobre o texto. Alguns governantes, como o governador da Bahia, Rui Costa, chegaram a questionar o efeito da fixação do imposto sobre o valor dos combustíveis.

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