Diversas denúncias foram recebidas pela Central de Ouvintes da BandNews FM sobre cães de grande porte andando livremente sem focinheira e até sem guia de segurança no Parque Ibirapuera, em Moema, na zona sul de São Paulo.
Segundo os relatos, cachorros, como rottweilers, dobermans e pitbulls podem ser vistos ao lado dos tutores não seguindo as normas de condução de animais domésticos, previsto na Lei Estadual n°11.531/03 e no Decreto Estadual n°48.533/04, que impõe o uso obrigatório de coleira e guia de condução por todos os animais, além do uso de enforcador e focinheira para cães de raças ferozes.
O morador da região de Moema, Cesar Castilho, é frequentador assíduo do Parque e relata que utiliza o espaço aberto para passear com a família, porém, nas ultimas visitas, ficou assustado com a quantidade de cachorros sem focinheiras.
“Vi cachorros de várias raças - que não poderiam estar sem guia ou sem equipamentos de segurança - e eles andavam livremente perto dos parquinhos com crianças brincando, podendo causar até uma briga com cachorros menores”, explica.
A administradora do Parque Ibirapuera, Urbia, reconheceu em nota à BandNews FM, que, desde janeiro de 2024, ao menos 2200 abordagens foram realizadas por agentes para o cumprimento da norma, porém muitas vezes o tutor voltava a soltar o cão ou tirar a focinheira logo em seguida.
No ano passado, dois casos de mordidas por animais foram registrados, as duas vítimas receberam atendimento no ambulatório.
Castilho ainda reclama de falhas na fiscalização, por parte do parque, a seguirem a lei que obriga cães a usarem equipamentos de segurança no Parque.
“Não notei nenhum agente ou policiais circulando pelos espaços, tentei fazer uma notificação e só fui encontrar muito tempo depois de procurar”, finaliza.
Segundo a Urbia, campanhas educativas são feitas diariamente nos totens instalados no local, como forma de conscientizar os visitantes sobre a importância do cumprimento das regras.
Nas redes sociais, o assunto divide opiniões, já que vários tutores de cachorros de grande porte são contra o uso de focinheira alegando causar mal-estar ao animal. O especialista em adestramento Lucas Vinicius rebate as críticas aos equipamentos de segurança:
“O cachorro vai morder e isso não quer dizer que ele é mau, é a forma dele expressar o que ele está sentindo. Por isso, recomendo que todos os animais domésticos saibam usar focinheiras e guias de passeio. Essa ação respalda tanto o animal quanto o dono de vários acidentes que podem acontecer”, conclui.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, em nota, reforçou que periodicamente acontece reuniões no Parque Ibirapuera junto ao conselho gestor e à concessionária Urbia Parques sobre a obrigatoriedade do uso de coleira aos cachorros e gatos e, para cães das raças Pitbull, Rottweiller, Mastim Napolitano e American Stafforshire Terrier, há exigência também de focinheira e enforcador.
Em caso de identificação do não uso da guia, caberá multa de R$ 100 por animal. Para a falta de focinheira e enforcador o responsável pode sofrer uma penalidade R$ 340.
A orientação inicial para o tutor em caso de descumprimento é de que seja colocada a focinheira e o enforcador no animal e, caso ocorra resistência, a administração do parque e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) deverão ser acionadas.