A França se tornou, nesta segunda-feira (04), o primeiro país do mundo a garantir a mulheres o direito ao aborto na Constituição. 

Em uma sessão conjunta entre as duas casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado, o congresso francês aprovou por ampla maioria a medida que constitucionaliza o aborto, com 780 votos a favor e 72 contra.

A mudança na Carta Magna deve ser promulgada pelo presidente Francês, Emmanuel Macron, na próxima sexta-feira (8), em uma cerimônia no Dia Internacional da mulher. 

O artigo 34.º da Constituição francesa passará a prever a “liberdade garantida da mulher de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez”. 

O aborto é legal na França desde 1975, quando a lei Simone Veil foi aprovada, em homenagem à Ministra da Saúde que propôs o texto. Pela lei, mulheres podem realizar o procedimento até a 14ª semana de gestação. 

Com a inclusão do direito na constituição, na previsão dos direitos fundamentais, a lei não corre o risco de ser derrubada pela justiça, em caso de movimentos contra a legislação.

Após a aprovação da medida, Macron comemorou nas redes sociais, descrevendo a decisão como mais um “orgulho francês”.

Em volta da Torre Eiffel, em Paris, milhares de franceses e francesas acompanharam a votação e comemoram a aprovação, com bandeiras, gritos, palmas, música e fumaça.