Foz do Iguaçu pede que viajantes de Ciudad del Este comprovem vacinação

Ministério da Saúde isenta comprovante para moradores de cidades gêmeas em municípios fronteiriços

BandNewsFM

STF formou maioria nesta quinta (16) para obrigatoriedade do comprovante Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
STF formou maioria nesta quinta (16) para obrigatoriedade do comprovante
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira, vai pedir ao Ministério da Saúde que os moradores de Ciudad del Este, no Paraguai, também sejam obrigados a apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. 

A decisão cautelar do STF (Supremo Tribunal Federal) isentava os moradores de municípios fronteiriços dessa exigência para entrar no Brasil. Em cumprimento à determinação do Judiciário, na quarta-feira (15), foram instaladas barreiras sanitárias pela Polícia Federal e pela Anvisa. 

Nesta quinta (16), o plenário do STF formou maioria para obrigar a apresentação do certificado de vacinação para viajantes que queiram ingressar no Brasil. 

O certificado é obrigatório tanto para turistas e estrangeiros quanto para residentes e brasileiros que retornam ao País.  

Ao analisar a ação cautelar, no final de semana, o ministro Luís Roberto Barroso justificou que a Anvisa fez um alerta de que o Brasil pode virar um paraíso turístico para os não-vacinados e que a circulação das variantes do coronavírus coloca em risco a saúde de todos os brasileiros. 

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, com o aval da Anvisa, estão isentos de apresentar o certificado de vacinação aqueles que moram em cidades gêmeas, residentes em municípios fronteiriços. 

A comprovação de imunização contra a Covid-19 também não é necessária para aqueles que não tomaram a vacina por recomendação médica, ou que vêm de países que não disponibilizam as doses.