A falta de funcionários e a burocracia do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, prolongam o tempo na fila de quem espera por um benefício.
Reportagem de Narley Resende:
Os mutirões promovidos pelo INSS têm sido ineficazes para reduzir a fila por benefícios, que hoje tem quase dois milhões de brasileiros.
Só a espera pela perícia tem perto de meio milhão de pessoas.
A advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, o IBPD, relaciona um conjunto de causas.
“A primeira e maior de todas é a falta de servidores. Esse é um problema que o próprio INSS reconhece que é crônico e fica tentando apagar esse fogo contratando militares, pessoal aposentado, faz convênio com cartório. Só que não resolve. A matéria previdenciária é uma matéria muito complexa e a gente precisa de pessoas especializadas que conheçam das normativas internas. Para se ter uma ideia, tem uma instrução normativa que tem mais de 690 artigos”, aponta.
O IBDP aponta que o concurso mais recente para técnicos e especialistas ocorreu há mais de cinco anos.
Na tentativa de reduzir a fila, ainda maior por causa da pandemia, o INSS passou a conceder benefícios temporários por meio de relatórios médicos, sem necessidade de perícia presencial em dois períodos.
Não adiantou.
Em outubro, último mês em que o INSS divulgou dados, a fila ainda tinha 458 mil pessoas aguardando a perícia.
O tempo médio de espera hoje é de 39 dias.
No caso do especialista em fretes de uma empresa de logística, Maurício Teixeira Holzmann, de 36 anos, demorou bem mais.
Em fevereiro de 2020, ele caiu de uma altura de oito metros em uma estação do Metrô de São Paulo.
Maurício ficou nove meses internado, e, no início deste ano, afastado do trabalho, sem nenhuma renda, voltou para a casa da família.
Contribuinte do INSS desde o início da vida adulta, ele ainda aguarda a perícia para o pagamento de um auxílio-doença, que segundo a advogada dele, é um passo necessário antes de ele conseguir uma eventual aposentadoria por invalidez.
O pai de Maurício, Sergio Holzmann, de 82 anos, conta que a família já fez duas vaquinhas online para pagar gastos com remédios, cremes, fraldas e cuidadores.
“Apesar de todos os esforços da nossa advogada, o negócio está parado. Maurício tem um crédito, mais ou menos, de cento e pouco mil reais para receber de atrasados, que tem que pagar os honorários da advogada, e até agora não recebeu um tostão. Está tudo parado. Primeiro (o problema) era pandemia, depois não sei o que e agora está no juizado”, lamenta.
Tão crítica quanto a situação de Maurício é a de outras 300 mil pessoas que dependem de benefícios assistenciais.
A maior fila é dos pedidos de BPC, Benefício de Prestação Continuada, destinado a pessoas idosas ou com deficiência incapacitante sem renda na família.
Em segundo, os processos de aposentadoria por tempo de contribuição; e em terceiro, aposentadoria por idade Rural.
A retenção também ocorre durante as tentativas de melhora do sistema.
A tecnologia, que deveria ser uma aliada, acaba por atrapalhar muitos processos, de acordo com a presidente do Instituto de Direito Previdenciário.
“De um lado o segurado que não tem acesso à internet, que não entende de internet, que é um analfabeto digital, que não consegue acessar a senha, que se confunde, não tem e-mail, não tem sequer telefone. E quando vai para a agência, quem é que atende as pessoas nas agências? O guarda! As agência tem grade e os guardas não deixam as pessoas entrarem”, denuncia.
O INSS afirma que 25% da fila são de pessoas que não entregaram os documentos necessários para liberação dos benefícios e diz que vem implantando medidas para acelerar a análise.
Pressionado para definir prazos e reduzir a fila, o INSS fez um acordo com o Ministério Público e com a Defensoria Pública, que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
Cada benefício agora tem um prazo que varia de acordo com a complexidade da análise.
A promessa do INSS é de que a fila comece a diminuir em janeiro.