O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira (17) o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e o ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.

A eleição ocorreu na sessão de encerramento do ano da Justiça Eleitoral. A votação em formato eletrônico elegeu Fachin com seis votos a favor e um contrário. A expectativa é que o ministro assuma a função em 28 de fevereiro. Até lá, o comando continua com o ministro Luís Roberto Barroso.

A ideia é que Fachin fique à frente da corte eleitoral até o mês de agosto, quando termina o período de dois anos na corte eleitoral.

Diante disso, caberá a Alexandre de Moraes dar sequência aos procedimentos que serão adotados para a Eleição de 2022.

Alexandre de Moraes ficará à frente do TSE até junho de 2024.

Pela regra do TSE, os ministros do Supremo só podem se dedicar a corte eleitoral por um período máximo de dois anos e, após esse prazo, devem deixar a função.

O fato é que a questão era esperada, já que ao longo dessa semana, Fachin teve a primeira reunião de transição com a equipe que vai fazer parte da nova administração do TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros, sendo três deles do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e outros dois juristas nomeados pelo presidente da República.

Cada ministro é eleito por dois anos e é proibida a recondução após quatro anos consecutivos.

Tradicionalmente, o presidente do TSE é eleito entre os ministros da Suprema Corte que fazem parte do TSE.