O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto, negou, em depoimento à CPMI do 8 de janeiro, que o Exército tenha sido omisso durante os atos criminosos. O militar é suspeito de ter blindado o acampamento dos manifestantes no quartel-general do Exército em Brasília. 

Dutra negou ter atrapalhado a desmontagem dos atos e disse que atuou pela retirada do grupo, no dia seguinte, em 9 de janeiro, cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal. 

“Não cabia ao Exército fazer qualquer juízo de valor sobre o teor das manifestações ou o controle de legalidade das pautas reivindicadas, sob pena de caracterizar eventual abuso de autoridade”, avaliou. 

Dutra sustentou, no depoimento, que as ações do Exército tiveram como base a Constituição Federal, que estabelece que “não se constitui crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais, nem à atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais”.