Após novas falhas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia em São Paulo, e deu início a um processo que pode levar ao fim do contrato de concessão da empresa no estado.

A Aneel aponta que, após o apagão de novembro de 2023, determinou que a Enel cumprisse uma série de medidas para lidar com eventos climáticos extremos e apresentasse um plano de contingência, o que não foi feito. Na época, a concessionária foi multada em R$ 165 milhões, valor que ainda não foi pago por causa de uma decisão judicial.

O relator do processo deve ser escolhido na segunda-feira e a Enel tem, a partir da data da intimação, 15 dias para apresentar sua defesa. O processo será analisado pela diretoria da agência. Se a recomendação da concessão for aprovada, a decisão final caberá ao Ministério de Minas e Energia.