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Eleição: Termina prazo para renúncia de cargos públicos

Prazo termina neste sábado (2) e antecede seis meses para a próxima eleição

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Prazo para renúncia de cargos públicos de candidatos já eleitos termina este sábado (2). Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O prazo para 'desincompatibilização' de cargos públicos termina hoje (2), para todos os candidatos que pretendem concorrer nas eleições de outubro. Os ocupantes que pretendem entrar na disputa de algum posto, precisam deixar a posição que exerce até este sábado, para contabilizar seis meses antes da próxima votação.

Cerca de dez ministros e seis governadores já deixaram as ocupações para estarem elegíveis na próxima disputa eleitoral. Esse afastamento é feito afim de evitar o abuso o abuso de poder econômico ou político nas eleições, porém, políticos que ocupam cadeiras no Poder Legislativo, como deputados federais e estaduais, não precisam abrir mão do mandato para concorrer a um novo mandato.

A lista de cargos já desocupados soma 16 pré-candidatos:
• O ex-ministro Walter Braga Netto, da Defesa, deixou o cargo e deve concorrer à vice-presidência pelo PL na chapa de Jair Bolsonaro;
• O ex-governador de São Paulo João Doria deixou o cargo para concorrer a vaga de Presidência da República pelo PSDB;
• A ex-ministra Damares Alves, da Mulheres, Família e dos Direitos Humanos, deixou a pasta, porém, ainda não anunciou qual cargo irá concorrer;
• O ex-governador Flávio Dino, do PSB maranhense, deixou o cargo para concorrer a vaga de senador;
• A ex-secretária de governo Flávia Arruda deixou o cargo para se candidatar a senadora pelo PL no Distrito Federal;
• O ex-governador Wellington Dias, do PT, deixou a posição para se candidatar a vaga de senador em Piauí;
• O ex-ministros Gilson Machado, do Turismo, se tornou pré-candidato a senador pelo PL pernambucano;
• O ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite ainda não informou qual cargo irá disputar, mas já deixou o cargo;
• O ex-ministro João Roma, da Cidadania, se tornou pré-candidato a governador da Bahia pelo PL;
• O ex-ministro Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações, deixou o cargo para entrar na disputa para deputado federal pelo PL São Paulo;
• O ex-ministro Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência, irá entrar na disputa a governador do Rio Grande do Sul pelo PL;
• O ex-ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, é pré-candidato a senador pelo PL no Rio Grande do Norte;
• O ex-ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, entra na disputa para governador de São Paulo pelo PL;
• A ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina se tornou pré-candidata a senadora pelo PP no Mato Grosso do Sul.
• O governador Camilo Santana, do PT, do Ceará, renunciou para concorrer ao Senado;

Há previsão de renúncia de mais um governador para este sábado (2):
• O governador Renan Filho, do MDB de Alagoas, vai renunciar para se candidatar a senador.

O general Walter Braga Netto é cotado para compor a chapa do atual presidente Jair Bolsonaro à reeleição, como candidato a vice-presidente e, por isso, foi nomeado assessor especial do gabinete pessoal do presidente. No novo cargo, Netto não precisa cumprir o prazo de seis meses de afastamento antes da eleição, pois, segundo a legislação eleitoral, ele só precisa deixar o cargo três meses antes da eleição.

O prazo para secretários do governo que pretendem a se candidatar a novos cargos também será finalizado neste sábado (2). Alguns dos nomes cotados são os filiados do PL, ex-secretário nacional de Aquicultura e Pesca Jorge Seif e o ex-secretário especial de Cultura Mario Farias, ambos devem se concorrer a vagas no Legislativo.