Os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), criticaram nesta quarta-feira (15) os vetos feitos pelo presidente Lula (PT) no projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União.
Os três prometeram mobilizar as bancadas estaduais no Congresso para derrubar os vetos em fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. O trio comanda os três Estados mais endividados com a União, e são a oposição ao governo.
Segundo o Tesouro Nacional, as dívidas dos Estados com a União somam quase R$ 800 bilhões. Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os maiores devedores.
Lula sancionou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) aprovado no Congresso na última terça (14). O projeto prevê o pagamento das dívidas em até 30 anos, com os valores corrigidos pelo IPCA e uma taxa que pode variar entre 2% a 4%.
O presidente acabou vetando diversos trechos, inclusive o que permitia os Estados abaterem uma parcela da dívida utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nacional.
Zema afirmou que Minas Gerais pode não aderir ao Propag nos termos atuais. Os Estados tem até o dia 31 de dezembro deste ano para entrar no programa.
“Se for para ficar como está, mutilado, nós não vamos aderir. Ele é pior do que o regime de recuperação fiscal, então é nos dando algo inferior ao que nós já tínhamos com esses vetos, tirando uma série de benefícios, inclusive”, disse.
Na justificativa dos vetos, Lula escreveu que os dispositivos poderiam impactar no resultado primário e ampliar o impacto fiscal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo espera a volta do Congresso, que votará os novos presidentes, para negociar a questão dos vetos.
“Às vezes você manda o projeto e ele não vem de acordo com aquilo que você pretendia, por isso que o presidente tá aguardando a instalação das mesas para ter uma conversa com os próximos presidentes, para nós formatarmos o ano legislativo”, afirmou.