A sessão da CPI da Pandemia é suspensa pelo senador Omar Aziz nesta terça-feira (13) para que o Supremo Tribunal Federal esclareça a extensão do benefício de poder permanecer em silêncio. A diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, se recusou a responder as primeiras perguntas dos senadores. A decisão do presidente veio após a diretora afirmar que vai se manter em silêncio, sob orientação do advogado, ao ser questionada se falaria a verdade na sessão.
Os parlamentares entendem que a Emanuela Medrades pode ficar em silêncio quando questionada sobre algo que possa produzir provas contra ela, no entanto, a depoente não está respondendo a nenhuma pergunta. A diretora-técnica da Precisa Medicamentos afirmou que foi a CPI quem a tratou como investigada e que já entregou os documentos solicitados.
Segundo Aziz, a sessão será retomada assim que o STF se posicionar sobre os limites do silêncio da depoente. Isso porque o ministro Luiz Fux garantiu a ela o direito de permanecer em silêncio quando questionada sobre algo que possa produzir prova contra si.
Aziz ainda pediu que os ministros não concedam novos habeas corpus permitindo o silêncio dos convocados pelo colegiado.
A senadora Eliziane Gama ressaltou que o Supremo conferiu à depoente o direito de ficar em silêncio exclusivamente em questões que a incriminem. Entretanto, Medrades afirmou que permaneceria em silêncio até quando questionada sobre o vínculo empregatício com a Precisa.
O senador Fabiano Contarato lembrou que, caso permanecesse totalmente em silêncio, estaria desobedecendo uma ordem clara do supremo.
O vice-presidente, Randolfe Rodrigues, pediu para que ela prestasse pelo menos informações técnicas sobre as negociações.
Sessão da CPI pode voltar após decisão do STF