O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, precisam dos votos da maioria simples dos membros da Comissão de Constituição e Justiça para terem as indicações aprovadas pelo Senado.

Indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República, eles devem ser sabatinados pela CCJ no dia 13 de dezembro.

Depois, precisam de, ao menos, 41 votos dos senadores no plenário da Casa para serem aprovados aos cargos. A CCJ é formada por 27 membros titulares e 27 suplentes.

Atualmente, o bloco formado por União Brasil, MDB, Podemos, PDT, PSDB tem a maioria dos titulares, 11 ao todo, sendo alguns deles de oposição, como o caso dos senadores Sergio Moro, Marcos do Val e Oriovisto Guimarães.

O bloco formado por Rede, PT, PSB, PSD tem nove membros, e deve dar todos os votos pela aprovação de Dino e Gonet.

Já os blocos formados pelo PL e pelo Partido Novo e por PP e Republicanos tem, somados, sete membros, e a expectativa é que todos votem contra a indicação de Dino.

O relator da indicação de Dino é o senador Weverton Rocha.

Além de ministro da Justiça, Flávio Dino é senador eleito, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos, presidente da Embratur, além de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Associação dos Juízes Federais.

Já Paulo Gonet é procurador da República desde 1987, se tornou subprocurador-geral em 2012 e, em 2021, passou a atuar como o vice-procurador-geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral.