Os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram, nesta segunda-feira (05), um requerimento de urgência parar votar o projeto de lei que sugere a isenção do imposto de renda para premiações recebidas por atletas.
A iniciativa propõe que os valores conquistados pelos medalhistas olímpicos sejam destinados integralmente, sem nenhuma porcentagem sendo descontada para o pagamento de taxas.
O projeto visa “reconhecer o valor simbólico e prático das conquistas olímpicas para o Brasil e incentivar a ATIVIDADE esportiva no país”. Ainda segundo os deputados, a isenção sugerida tem um “impacto financeiro relativamente pequeno para os cofres públicos”.
O texto também destaca que as premiações recebidas por atletas, representam uma ajuda financeira importante para quem se dedica integralmente ao esporte sem garantias de retorno financeiro.
Em nota, o governo federal chegou a se manifestar e afirmou que medalhas olímpicas são isentas de imposto. O valor da premiação em dinheiro, entretanto, deve ser declarado.
A premiação para brasileiros paga pelo COB é ajustada para modalidades individuais, em grupo (de dois a seis atletas) ou coletivas (sete ou mais esportistas).
Para as modalidades individuais, a premiação será de R$ 350 mil para o ouro, R$ 210 mil para a prata e R$ 140 mil para o bronze. Os valores receberam um aumento de 40% em relação a Tóquio 2020, quando o ouro era recompensado com R$ 250 mil.
*Sob supervisão de Debora Alfano
