O governo federal publicou, nesta quinta-feira (22), um decreto assinado pelo presidente Lula que libera militares para atuarem no combate ao garimpo ilegal e para fazerem o patrulhamento da Terra Indígena Yanomami, nos estados do Amazonas e de Roraima. A área vive uma crise humanitária, sofrendo os impactos da interferência de não indígenas.

O avanço do garimpo ilegal na região aumentou os índices de violência, de doenças e de destruição ambiental. A degradação do meio-ambiente teve impacto direto na alimentação dos moradores. Imagens de indígenas desnutridos vieram a público no início deste ano comprovando o tamanho da crise humanitária enfrentada pelos residentes da Terra Yanomami.

O decreto publicado dá aval às Forças Armadas, que antes só davam assistência logística e de inteligência, a realizarem o enfrentamento direto às infrações cometidas nessa área. Os militares agora podem patrulhar a região, fazer revistas de barcos e de pessoas suspeitas e têm autorização de prender criminosos em flagrante.

A emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami dura desde janeiro, quando o presidente Lula publicou um outro decreto reconhecendo a situação. A medida foi uma resposta não só à desnutrição, mas também aos casos de falta de assistência médica dos indígenas e à proliferação de casos de malária e infecção respiratória aguda nos moradores dessa área.

Nesta semana, a Polícia Federal divulgou um balanço em que afirmou não encontrar mais alertas de garimpo ilegal na Terra Indígena. Pelos sistemas de satélite que monitoram a área onde moram os Yanomami, o último garimpo identificado foi em 6 de maio.

Desde fevereiro está em curso a Operação Libertação, força-tarefa coordenada pelo governo federal com órgãos voltados ao combate de garimpos ilegais. De acordo com a PF, é a primeira vez desde que o monitoramento começou, em agosto de 2020, que não há registro do crime na região.

Segundo o governo federal, estão à disposição 1,2 mil militares, 17 aeronaves, um navio-patrulha fluvial e cinco lanchas blindadas para dar início à nova fase de atuação do Ministério da Defesa na Terra Indígena.

“Nós aumentamos significativamente o efetivo, tanto da Marinha do Brasil, quanto do Exército, quanto da Força Aérea, de forma que tenhamos o poder de combate e a capacidade de nos fazermos presentes nos principais pontos da terra indígena, dentro da faixa de fronteira, garantindo e combatendo os delitos transfronteiriços e os crimes ambientais”, afirmou o general do Exército Ricardo Costa Neves.  

Anteriormente, a atuação direta no território Yanomami era responsabilidade da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A exceção era o espaço aéreo, que estava sob o comando da Aeronáutica.

O acesso de pessoas à Terra Indígena continua controlado por medidas do Ministério da Saúde e dos Povos Indígenas para garantir que não há a proliferação de doenças.