O Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, publicou na noite deste domingo (24) uma nota oficial rebatendo declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Segundo o militar, as falas do magistrado são uma “ofensa grave” contra as Forças Armadas e “afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”.
Na manhã de domingo, ao participar de um seminário sobre o Brasil promovido pela universidade Hertie School, na Alemanha, o ministro do STF disse que os militares estão sendo jogados no “varejo da política” e que a politização dos quartéis seria uma “tragédia para a democracia e para as Forças Armadas, que levaram três décadas para se recuperarem do desprestígio do regime militar.
Barroso lembrou ter sido um feroz crítico da Ditadura Militar, entre 1964 e 1985. Ele disse ter “firme expectativa de que elas (Forças Armadas) não se deixem seduzir por esse esforço que eu vejo, e muitos outros veem, de jogá-las nesse universo indesejável para uma instituição de Estado que é a fogueira das paixões politicas”.
O ministro acrescentou que nos “33 anos de democracia, se teve uma instituição de onde não veio notícia ruim e que teve um comportamento exemplar foram as Forças Armadas. Eu gosto de trabalhar com fatos e de fazer justiça”, completou.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral até fevereiro de 2022, o magistrado reafirmou a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro: “Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”.
Sem fazer menção ao presidente Jair Bolsonaro, contrário ao voto eletrônico e contumaz crítico da Justiça Eleitoral, Barroso disse que as Forças Armadas estão “sendo orientadas a atacar o processo (eleitoral) e tentar desacreditá-lo”.
RESPOSTA MINISTÉRIO DA DEFESA
Após a repercussão da fala do ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Defesa se manifestou por nota. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira disse que a declaração do magistrado “sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro”.
Comandante do Exército até o fim de março, quando assumiu o posto deixado por Walter Braga Netto, o comandante das Forças Armadas afirma que os militares “republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos”.
Por fim, Paulo Sérgio Nogueira afirma que as Forças Armadas contam com o apoio da população e não é de hoje: “as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população”.