O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (5) o cancelamento da reunião que haveria entre os chefes de poderes.
“O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, sua excelência [o presidente Bolsonaro] mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, justificou Fux.
No pronunciamento, o ministro salientou que “o pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”.
Segundo bastidores, não existe clima político para o encontro entre os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário, principalmente após os ataques recentes de Bolsonaro contra o sistema de urna eletrônica, as eleições de 2022 e ao TSE – principalmente direcionado ao presidente do Tribunal Luís Roberto Barroso.
Ao repórter Caiã Messina, ministros do STF chamaram os recentes episódios do presidente de “escalada autoritária”.
O encontro havia sido acertado em 12 de julho, quando Fux e Bolsonaro haviam se encontrado no STF em meio às críticas do presidente da República ao Supremo.
Bolsonaro no inquérito das fake news
O discurso de Fux acontece após a reação de Bolsonaro à decisão da última quarta (4) do Supremo de incluí-lo no inquérito das fake news, instaurado em 2019, a pedido do TSE. No pedido, o tribunal alegou que o presidente foi responsável disseminação de notícias falsas e pelos ataques às urnas eletrônicas e às eleições durante live no último dia 29 de julho.
Bolsonaro disse que o inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes é “ilegal” e que o antídoto para isso estaria também “fora das quatro linhas da Constituição”. Porém, ele não explicou o que seria jogar fora das “quatro linhas”.
Em seu perfil no Twitter, Moraes rebateu dizendo que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo Tribunal Federal de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito”.
Ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo Tribunal Federal de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito.— Alexandre de Moraes (@alexandre) August 5, 2021
Bolsonaro voltou a alegar que houve fraude nas eleições de 2018 e apresentou um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre a invasão hacker aos sistemas do tribunal. Esse inquérito ainda não foi concluído e não comprovou, até agora, que houve adulteração das urnas eletrônicas no pleito vencido por ele em segundo turno.