O deputado federal Daniel Silveira, do PSL, foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao prefeito de Niterói-RJ.

A medida ocorre após ação de Axel Grael devido a postagem feita pelo parlamentar na Internet.

A decisão é da juíza Letícia de Oliveira Peçanha, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói e prevê ainda que o valor seja ajustado com juros e correção monetária.

Em fevereiro, o deputado criticou a dissolução da Secretaria Municipal de Políticas de Drogas e afirmou que Grael "deveria levar uma surra de gato morto até ele miar".

O prefeito de Niterói contestou a tese de livre expressão e manifestação, através da imunidade parlamentar e argumentou que temia por sua integridade física. No processo, Daniel Silveira alegou a declaração se tratava de uma figura de linguagem, já que 'não existe a menor possibilidade de ferir uma pessoa fisicamente utilizando um gato morto até que ele ressuscite e mie".

Em nota, a defesa do parlamentar, o advogado Jean Cleber Garcia, informou que está analisando o processo. O deputado ainda pode recorrer da setença.