A sentença que condena o ex-jogador Daniel Alves a 4 anos e meio de prisão por agressão sexual a uma jovem espanhola foi divulgada na manhã desta quinta-feira (22). O caso aconteceu em dezembro de 2022, em Barcelona, na Espanha.
De acordo com a decisão da juíza Isabel Delgado, do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, está provado que a vítima não consentiu e que os elementos colhidos nas investigações foram suficientes para provar que o estupro aconteceu. O depoimento da jovem também foi crucial para que a sentença fosse proferida.
A defesa do ex-jogador apresentou, durante o processo, a justificativa de embriaguez para que a pena fosse mais branda, já que o Código Penal Espanhol prevê a redução de pena se for comprovado o abuso de bebidas alcoólicas.
O argumento não foi levado em consideração pelo tribunal pois não ficou comprovado que o ex-jogador teve as "faculdades cognitivas” impactadas pelo uso de bebidas.
No início do processo, a defesa do atleta realizou uma indenização voluntária de 150 mil euros (800 mil reais), com a intenção de reparar danos para a vítima.
O pagamento em questão foi feito através de um valor doado por Neymar da Silva Santos, pai de Neymar, para ajudar o lateral. A quantia foi depositada pela defesa de Daniel na conta da Justiça Espanhola, com a intenção de ser posteriormente repassada para a vítima independentemente do resultado do julgamento.
À Rádio BandNews FM, a professora de Direito Internacional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ana Cláudia Ruy Cardia, explicou que a indenização paga por Daniel Alves, sim, foi um fator atenuante para a redução da pena.
Daniel Alves já está preso preventivamente há 13 meses e esse tempo será abatido da pena, de acordo com a especialista.
A professora Ana Cláudia afirma, ainda, que a sentença é "histórica" e "define a Espanha como referência em combate à violência sexual".
A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirmou que vai recorrer da decisão por acreditar na inocência de seu cliente.
*Sob supervisão de Ivan Brandão
